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Rogério Reis
Artigo ·
há 5 anos
Nova Lei de licitações - 1
A Lei 8.666 /93 foi o resultado de uma evolução histórica e contemplou regras e princípios de leis anteriores, entre as quais os Decretos-Lei 200/67 e 2.300/86. Marçal relembra que havia disputa...
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Rogério Reis
Artigo ·
há 5 anos
Consumo mínimo de água e sua cobrança
O que é consumo mínimo? Consumo mínimo é o "volume mínimo de água expresso em m³ (metro cúbico), que determina para cada categoria de uso, o valor da conta mínima a ser faturada por mês, por ligação...
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Rogério Reis
Artigo ·
há 6 anos
Quem paga a multa pelo encerramento do contrato de aluguel?
Questão comum referente ao encerramento do contrato de locação de imóveis. O tema não se esgota, mas , em linguagem simples, são abordados o direito do locador e do locatário quando da devolução do...
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Rogério Reis
Comentário ·
há 3 anos
Os diversos regimes de bens no Brasil
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 9 anos
Excelente artigo. Grato pela consolidação.
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Rogério Reis
Comentário ·
há 5 anos
Por que a imobiliária quer saber o motivo pelo qual estou comprando o imóvel?
Rafael Rocha Filho
·
há 5 anos
Excelente artigo.
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Rogério Reis
Comentário ·
há 5 anos
Consumo mínimo de água e sua cobrança
Rogério Reis
·
há 5 anos
Concordo. A infraesttutura obsoleta, as perdas físicas e comerciais nao devem justificar um faturamento minimo. É necessário modernizar a gestão e a forma de fornecimento
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Recomendações
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Dra Lorena Lucena Tôrres
Artigo ·
há 9 anos
Os diversos regimes de bens no Brasil
São 04 (quatro) os regimes de bens existentes no Brasil, sendo eles: 1) Comunhão universal de bens : Neste regime comunicam-se todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e respectivas dívidas, na...
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Denis Lollobrigida
Artigo ·
há 4 anos
Conversão tempo especial em comum servidor público 2023.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem precedentes favoráveis para os servidores públicos que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. A decisão foi tomada no RE nº 1014286...
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Rafael Rocha Filho
Notícia ·
há 5 anos
Tribunal de Justiça de Goiás confirma decisão que impediu que arrematante de imóvel retirasse o antigo proprietário do bem
A Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em acórdão da lavra do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Roberto Horácio Rezende, manteve decisão...
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