Rogério Reis

(25)São Paulo (SP)

15seguidores35seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Advogado especialista com atuação judicial, extrajudicial cível e administrativo

Mestre em Direito (FGV), Especialista em Direito (FGV),
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos.

Atua em escritório especializado de Direito, em atividade judicial, extrajudicial, consultoria e elaboração de pareceres.

Publicações

(3)

Artigo · há 8 dias

Nova Lei de licitações - 1

Nova Lei de licitações - 1

A Lei 8.666 /93 foi o resultado de uma evolução histórica e contemplou regras e princípios de leis anteriores, entre as quais os Decretos-Lei 200/67 e 2.300/86. Marçal relembra que havia disputa...

2

Artigo · há 10 dias

Consumo mínimo de água e sua cobrança

Consumo mínimo de água e sua cobrança

O que é consumo mínimo? Consumo mínimo é o "volume mínimo de água expresso em m³ (metro cúbico), que determina para cada categoria de uso, o valor da conta mínima a ser faturada por mês, por ligação...

10

Artigo · há 5 meses

Quem paga a multa pelo encerramento do contrato de aluguel?

Quem paga a multa pelo encerramento do contrato de aluguel?

Questão comum referente ao encerramento do contrato de locação de imóveis. O tema não se esgota, mas , em linguagem simples, são abordados o direito do locador e do locatário quando da devolução do...

2

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 23%

Direito Administrativo, 23%

Direito de Família, 19%

Direito Civil, 19%

Direito do Trabalho, 14%

Primeira Impressão

(25)

(25)

25 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(3)

Comentário · há 5 dias

Consumo mínimo de água e sua cobrança

Rogério Reis · há 10 dias

Concordo. A infraesttutura obsoleta, as perdas físicas e comerciais nao devem justificar um faturamento minimo. É necessário modernizar a gestão e a forma de fornecimento

Comentário · há 5 dias

Consumo mínimo de água e sua cobrança

Rogério Reis · há 10 dias

Excelentes reflexões

Comentário · há 8 dias

Consumo mínimo de água e sua cobrança

Rogério Reis · há 10 dias

O pagamento de tarifa mínima se justifica pela manutenção do sistema de saneamento. É a forma que há mais de 30 anos é aplicada.
Mas está em andamento a revisão tarifária ordinária ((RTO) da Sabesp pela Arsesp que pode mudar esse panorama.
A população, os órgãos de classe, ONGs e defensores dos consumidores devem participar ativamente das audiências públicas da Arsesp que estejam tratando do tema. A RTO tem de ter a participação da sociedade organizada.

Recomendações

(25)

Comentário · há 7 dias

Consumo mínimo de água e sua cobrança

Rogério Reis · há 10 dias

O faturamento mínimo (no Rio de Janeiro é de 15m3) só se justificaria e assim mesmo com restrições decorrentes do princípio da livre iniciativa, naqueles locais onde a fornecedora estivesse executando instalações de novo sistema ou modificando profundamente sistema existente e por prazo determinado; por outro lado, à fornecedora somente deveria ser permitido o faturamento mínimo se comprovadamente não tivesse havido suspensão do fornecimento de água em nenhum momento.
Assim o sistema seria menos injusto para todos.

Comentário · há 7 dias

Consumo mínimo de água e sua cobrança

Rogério Reis · há 10 dias

É tudo política e corrupção contra a população, e assim mesmo sempre os mesmos políticos que criaram as leis, continuam sendo eleitos e encaminhando os seus filhos para o filé da política, do dinheiro fácil, e o povo continua pagando as mordomias da corrupção, e reclamando os direitos do poder politico. E o poder que emana do próprio povo, más que nunca chega, porque somos um povo muito passivo...!!!

Claudenir Batista de Lima

Comentário · há 8 dias

Consumo mínimo de água e sua cobrança

Rogério Reis · há 10 dias

Com certeza eu me encaixo neste caso pago sem consumir.
Tenho que pedir pra sabesp a supressão da água, enquanto não faço isso tô pagando a taxa mínima a um ano.

Perfis que segue

(35)

Carregando

Seguidores

(15)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Rogério

AV. PAULISTA 1765, CONJ.72. - e-mail: adv.rogerioreis@gmail.com - São Paulo (Estado) - 01311200

Rogério Reis

AV. PAULISTA 1765, CONJ.72. - e-mail: adv.rogerioreis@gmail.com - São Paulo (Estado) - 01311-200

Instagran @rogerio__reis - São Paulo (SP) - 01311-300

Entrar em contato